LGBTQIA+: DF bate recorde de casamentos homoafetivos e mudanças de nome e gênero registrados em cartórios
28/06/2024
(Foto: Reprodução) Nesta sexta-feira (28), é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Segundo Arpen-Brasil, em 2023 DF realizou 490 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Casal homoafetivo do DF fala sobre importância do casamento entre pessoas LGBTQIA+ ser registrado em cartório
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O Distrito Federal bateu recorde em casamentos homoafetivos e mudança de nomes e gêneros. Os dados são referentes a 2023 e foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) nesta sexta-feira (28), data em que é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+🏳️🌈.
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O número de casamentos homoafetivos consolidado no último ano é 78,2% maior que em 2022, quando foram registradas 275 uniões. Em relação a 2013 — primeiro ano da norma nacional editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Resolução 175/2013 - que regulamentou a prática do ato em cartórios de todo o Brasil, tendo como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) — o aumento foi de 490%, já que foram 83 casamentos.
Segundo a Arpen-Brasil, no ano passado ocorreram em Brasília:
🏳️🌈Casamentos entre pessoas do mesmo sexo: 490
🏳️🌈Alterações de gênero: 58
Nos cinco primeiros meses de 2024 houve 178 casamentos. Das uniões homoafetivos realizadas desde a regulamentação até maio deste ano no DF:
👩❤️👩1.321 são de casais femininos (52,5%)
👨❤️👨1.212 são de casais masculinos (47,8%)
Moradoras do Cruzeiro, Luciene Aparecida Cardoso de Carvalho, de 47 anos, e Úrsula da Silveira Carrera, de 43 anos, se casaram no civil em outubro de 2022. Para elas, a possibilidade das uniões homoafetivas, além de afirmar o amor entre pessoas do mesmo sexo, garante direitos que, antes, a população LGBTQIA+ não tinha (veja vídeo abaixo).
Casal do DF fala sobre importância do casamento LGBTQIA+ ser registrado em cartório
"Além do nosso amor, a gente queria concretizar para garantir nossos direitos sucessórios. Até pouco tempo atrás, a gente não tinha o direito de casar, nem de ter direito (...) Não era reconhecido como família. Eu não consigo descrever a grandiosidade quando você pega a certidão e vê que nós estamos casadas de verdade e somos, oficialmente, esposa uma da outra", diz Luciene.
Para Úrsula, o casamento homoafetivo foi uma conquista "muito importante e significativa".
Mudança de sexo
Bandeira trans
Reprodução | Shutterstock
O registro em cartórios da mudança de nome e sexo foi regulamentado em 2018. Em comparação com 2022, houve um aumento de 18,4% — foram realizadas 49 alterações.
Em 2019, primeiro ano completo da norma nacional editada pela CNJ - Provimento nº 73 – que regulamentou a prática do ato em Cartórios de todo o Brasil, tendo como base uma decisão do STF sobre o tema em 2018 —, foram 39 mudanças de nome e sexo no DF.
Nos cinco primeiros meses de 2024, foram realizadas 26 mudanças de gênero em cartórios de Brasília.
"O Cartório de Registro Civil é um serviço inclusivo por natureza. Ele atende todo o universo da população brasileira, do rico ao pobre, do homem à mulher, e não poderia ser diferente com relação a esta parcela importante da população, que tem seus direitos pessoais e de família consolidados nos cartórios de nosso país", destaca o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.
Desde a regulamentação até maio desse ano, foram registradas em cartórios do Distrito Federal 306 mudanças de gênero:
🏳️⚧️157 alterações do sexo feminino para o masculino (51,3%)
🏳️⚧️134 alterações do sexo masculino para o feminino (43,8%)
15 casos houve apenas mudança de nome e não de gênero (4,9%)
Como casar no civil❓
Para realizar o casamento civil, o casal deve ir ao Cartório de Registro Civil da região onde mora para dar entrada na habilitação do casamento
Levar duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação)
Apresentar certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), identidade e comprovante de residência
O valor do casamento é tabelado em cada estado da federação, podendo variar de acordo com a escolha do local de celebração pelos noivos – em diligência ou na sede do cartório.
Como alterar nome e sexo nos cartórios❓
Os interessados devem ir ao cartório e apresentar:
Todos os documentos pessoais
Comprovante de endereço
Certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos
Certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho.
Em seguida, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o interessado.
A Arpen-Brasil editou uma Cartilha completa de orientação aos interessados. Veja documento completo aqui.
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